Transparência

Essa página tem o objetivo de dar a maior transparência possível na gestão do Grupo Escoteiro Leão do Mar, cumprindo assim suas obrigações estatutárias e tentando construir um facilitador para novos acordos, convênios ou projetos para captação de recursos, ajudando a manter o bom funcionamento da entidade.

Um fato muito importante de ser informado é que os adultos que trabalham no Grupo Escoteiro Leão do Mar são todos voluntários, o grupo não dispõe de funcionários para existir ou funcionar. É uma instituição sem fins lucrativos, beneficente que capta para ter um melhor funcionamento e atingir os seus objetivos estatutários.

 

Projeto Educativo dos  Escoteiros do Brasil 2021.

 

Documentos:

Estatuto;

Regimento Interno;

Cartão de CNPJ

CNPJ –   QSA

Link da Instituição para emissão;

 

Documentos Financeiros:

2021

Balanço 2021;

Balancete 2021;

DRE 2021;

Parecer do Conselho Fiscal;

Documentos Contábeis referentes 2021;

 

2022

Balancete 2022 – até o mês de agosto;

Documentos Contábeis referentes 2022 – até o mês de agosto;

Resumo de Slides da Assembleia Ordinária de Grupo;

 

 

 

 

CND’s – Certidões Negativas de Débito:

CND Federal

Link da Instituição para emissão;

 

CND Estadual 

Link da Instituição para emissão;

 

CND Municipal

Link da Instituição para emissão;

 

CND Justiça do Trabalho

Link da Instituição para emissão;

 

Certidão de Regularidade FGTS

Link da Instituição para emissão;

 

Relatório de Atividades 2021:

Relatório Anual Resumido de Atividades Externas do Grupo no ano de 2021;

Relatório Anual Completo de Atividades Externas do Grupo no ano de 2021;

Relatório Anual de Atividades da UEB-Nacional 2021;

Relatório Anual de Atividades da UEB-Santa Catarina 2021;

 

Assembleia Legislativa de Santa Catarina:

Em virtude da utilidade utilidade pública estadual do Grupo Escoteiro Leão do Mar anualmente o grupo tem que encaminhar uma série de documentos para manter essa condição, após a conferência da ALESC é emitido um documento que atesta essa verificação.

Lei Estadual de Utilidade Pública Lei no 18.278, de 20 de dezembro de 2021-Balneário Camboriú item 64;

Comunicado de envio de certidão;

Certidão ALESC 2021;

 

 

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú:

Decreto Nº 3817, de 15 de Dezembro de 2003. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESCOTEIRO LEÃO DO MAR.””;

Lei Nº 3.630, de 14 de Novembro de 2013. – Concessão de Uso de Terreno;

LEI No 4.574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – “Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiros Leão do Mar.”;

 

Câmara Municipal de Vereadores:

Em virtude da utilidade pública municipal do Grupo Escoteiro Leão do Mar anualmente o grupo deve encaminhar uma série de documentos para a Câmara Municipal de Vereadores para manter essa condição.

Link para acesso ao protocolo desse processo;

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Registro da Entidade;

Registro de Projeto;

 

Documentos Referentes a Sede:

Habite-se’s (solicitado ao final da obra de construção):

Habite-se – Planejamento;

Habite-se – Corpo de Bombeiros;

Atestado de Edificação em Regularização 2021 (Devido as obras de ampliação da sede e nova legislação);

Atestado de Edificação em Regularização 2022 (Devido as obras de ampliação da sede e nova legislação);

Habite-se – Sanitário;

Alvarás (de renovação anual):

Alvará de Funcionamento  2022 – Secretaria de Fazenda da PMBC;

Alvará de Funcionamento 2021 – Corpo de Bombeiros de Balneário Camboriú;

Alvará Sanitário 2022 – Secretaria de Saúde da PMBC;

 

União dos Escoteiro do Brasil

UEB – Nacional:

Certificado de Funcionamento : Para ser emitido tem que cumprir alguns requisitos que devem ser alcançados no ano em curso, para conquistar o certificado para o ano seguinte. Ou seja, ter o Certificado de Funcionamento para o ano 2021, significa ter atingido os requisitos durante o ano de 2020, de registros adequados e Encaminhar Atas de Assembleias de Grupo para demonstra o seu funcionamento.

Certificado de Funcionamento 2022;

 

Certificação de Grupo Padrão: É um prêmio de reconhecimento anual para as Unidades Escoteiras Locais que alcancem um padrão de qualidade nas áreas de Administração, Formação de Adultos, Aplicação do Método Escoteiro, Participação na Comunidade, Divulgação do Movimento Escoteiro e Avaliação de Atividades.

Grupo Padrão Ouro 2021; 

 

UEB – Santa Catarina:

O Prêmio Gralha Azul é um reconhecimento dos Escoteiros de Santa Catarina aos Grupos Escoteiros que são referencias na gestão administrativa e aplicação do Programa Educativo.

Para receber tal reconhecimento, os grupos escoteiros precisam cumprir com alguns critérios, estabelecidos pela Diretoria Regional, entre eles: ter conquistado nível Ouro do Grupo Padrão no ano anterior, além de indicadores nas áreas de: Crescimento e Expansão; Formação de Adultos; Participação em Eventos; e Progressão dos Jovens.

Prêmio Gralha Azul 2022;

Oficio Gralha Azul 2022;

 

 

Plano de Grupo 2022 do Grupo Escoteiro Leão do Mar;

Calendário 2022 do Grupo Escoteiro Leão do Mar;

 

 

Atualmente em 09/2022:

Participa como suplente no CMDCA-BC – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Participa como Titular no COMJUVE-BC  Conselho Municipal da Juventude:

Participa como Titular no Conselho Gestor do Parque Ecológico Municipal Raimundo Gonçales Malta;

Possuí um convênio com a Justiça Federal de Itajaí;