Transparência – Grupo Escoteiro Leão do Mar 48/SC

Essa página tem o objetivo de dar a maior transparência possível na gestão do Grupo Escoteiro Leão do Mar, cumprindo assim suas obrigações estatutárias e tentando construir um facilitador para novos acordos, convênios ou projetos para captação de recursos, ajudando a manter o bom funcionamento da entidade.

Um fato muito importante de ser informado é que os adultos que trabalham no Grupo Escoteiro Leão do Mar são todos voluntários, o grupo não dispõe de funcionários para existir ou funcionar. É uma instituição sem fins lucrativos, beneficente que capta recursos para ter um melhor funcionamento e atingir os seus objetivos estatutários.

Documentos:

Estatuto;

Link da Instituição para emissão;

Documentos Financeiros:

Assembleia Legislativa de Santa Catarina:

Em virtude da utilidade utilidade pública estadual do Grupo Escoteiro Leão do Mar anualmente o grupo tem que encaminhar uma série de documentos para manter essa condição, após a conferência da ALESC é emitido um documento que atesta essa verificação.

Lei Estadual de Utilidade Pública Lei no 18.278, de 20 de dezembro de 2021-Balneário Camboriú item 64;

Certidão ALESC 2025-2028;

Relatório Alesc 2025;

Comunicado de envio de certidão;

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú:

Decreto Nº 3817, de 15 de Dezembro de 2003. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESCOTEIRO LEÃO DO MAR.””;

Lei Nº 3.630, de 14 de Novembro de 2013. – Concessão de Uso de Terreno;

LEI No 4.574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – “Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiros Leão do Mar.”;

Lei Municipal Nº 4.888 de 05 de abril de 2024 – “Declara o Escotismo Patrimônio Imaterial de Balneário”; Camboriú;

Câmara Municipal de Vereadores:

Em virtude da utilidade pública municipal do Grupo Escoteiro Leão do Mar anualmente o grupo deve encaminhar uma série de documentos para a Câmara Municipal de Vereadores para manter essa condição.

Certificado de Utilidade Pública – 2025 – válida até maio de 2026;

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Registro da Entidade de numero 012 – 2023/2025;

Registro de Projeto de numero 016 – 2023 /2025;

Documentos Referentes a Sede:

Habite-se’s (solicitado ao final da obra de construção):

Habite-se – Planejamento;

Habite-se – Corpo de Bombeiros;

Atestado de Edificação em Regularização 2021 (Devido as obras de ampliação da sede e nova legislação);

Atestado de Edificação em Regularização 2023 (Devido as obras de ampliação da sede e nova legislação);

Habite-se – Sanitário;

Alvarás (de renovação anual):

Alvará de Funcionamento 2025 – Secretaria de Fazenda da PMBC;

Alvará de Funcionamento 2025 – Corpo de Bombeiros de Balneário Camboriú;

Alvará Sanitário 2025 – Secretaria de Saúde da PMBC;

Emasa – (renovação de 3 em 3 anos)

Certificado de Regularidade Sanitária 2023 – da Sede do Grupo

União dos Escoteiro do Brasil

UEB – Nacional:

Certificado de Funcionamento : Para ser emitido tem que cumprir alguns requisitos que devem ser alcançados no ano em curso, para conquistar o certificado para o ano seguinte. Ou seja, ter o Certificado de Funcionamento para o ano 2025, significa ter atingido os requisitos durante o ano de 2024, de registros adequados e Encaminhar Atas de Assembleias de Grupo para demonstra o seu funcionamento.

Certificado de Funcionamento 2025;

Certificação de Grupo Padrão: É um prêmio de reconhecimento anual para as Unidades Escoteiras Locais que alcancem um padrão de qualidade nas áreas de Administração, Formação de Adultos, Aplicação do Método Escoteiro, Participação na Comunidade, Divulgação do Movimento Escoteiro e Avaliação de Atividades.

Grupo Padrão Ouro – Ano Base 2024;

Relatório Grupo Padrão 2024;

Plano de Grupo 2023 – GELMAR SC 048

Plano de Grupo 2022 – GELMAR SC 048;